A mao de obra barata e as terras da Montanha, botím de empresarios e governantes. Nom aprobar a iniciativa de lei em matéria de direitos e cultura indígenas foi um trabalho bem planeado, para ter umha lei indígena muito acorde às necessidades do capital trasnacional. O povo de Suljaá resolveu escolher às suas próprias autoridades municipais, de acordo co direito consuetudinario amuzgo, pola sua conta e a contrapelo dos caciques, dos partidos políticos e da lei electoral vigente no estado. Segue sem se resolver o caso dos detidos-desaparecidos, e ainda, há novos detidos desaparecidos políticos producto deste governo.
EZLN. México.

Outubro: Guerrero, a décima estela

(Os presos e desaparecidos políticos: a memória rebelde)

Há algo de dor e de corage quando a mao e a olhada chegam a outubro e a Guerrero. Mas nom há genreira estéril nem derrota resignada na mao quando se fai nube, nem na olhada quando se fai pedra. Porque este é o estado de Guerrero, nome e história que sintetizam muitas dores e corages, mas tamém muitas memórias e nom poucas rebeldias.

Guerrero. mais de 3 milhons de habitantes e mais de meio milhom de indígenas amuzgos, mixtecos, nahuas, tlapanecos.

Voa a nube azul. Isso que se vé alá cara oriente, perto de Puebla e Oaxaca, é a Montanha. Tem a sua parte alta e a sua parte baixa. A maioria dos moradores som tlapanecos, nahuas e mixtecos. As suas reivindicaçons de alimento, projectos produtivos e de saúde, infra-estruturas para se desenvolver, forom respostadas polo governo de Fox com... maquiladoras! Si, como em todo o campo mexicano que está a serem destruído polas políticas neoliberais. Na Montanha de Guerrero abundam a mao de obra barata e as terras. Ambas som um botim para empresarios e governantes. E como em muitas partes do campo mexicano, o principal producto desta zona o formam os emigrantes. Os labregos guerrerenses emigram desde as áreas de producçom de cana e ejote de Cuautla, até a cidade de Nova Yorke, passando polos campos de cultivo do noroeste de México, em busca do sustém para as suas famílias. Polo menos 30 mil emigrantes deixam os seus campos e casa em cada ciclo agrícola.

Mas as maquiladoras do plano foxista "Marcha Cara o Sul" (nome de inegável sentido de conquista) nom vam sós. O exército federal e a polícia acompanham-nas. Si, coas maquiladoras chegarom mais quarteis do exército e da polícia, os retens, os abusos, a repressom. E cos soldados chegarom a prostituçom, o alcoolismo, e o tráfico de drogas. Aos labregos expropiam-lhes as terras para construir quarteis e pistas militares. E em forma paralela medram os conflitos entre comunidades. "O que une a história, que o divida o capital", semelha ser o lema dos governantes neoliberais.

O Centro de Direitos Humanos Tlachinollan denuncia que há um verdadeiro seguramento militar em Guerrero, "como um jeito de conter o movimento social". "neste contexto, existem muitos conflitos comunitarios, e acrescentou-se a militarizaçom na zona, pensamos que é para resguardar os espaços da maquila ou para criar as condiçons que segurem os investimentos de capitais maquiladores".

Em Tlapa, segundo afirma o Centro de Direitos Humanos Tlachinolhan, "um ponto que nos segue preocupando é precisamente esta tendéncia a militarizar esta regiom indígena. Como que as saídas do diálogo, da concertaçom social, do desenvolvimento comunitario, estám supeditadas a umha estratégia militar. (Esta-se) justificando a militarizaçom como um jeito de garantir a estabilidade nas regions sem atacar as causas da pobreza extrema, da miséria, da emigraciom masiva (...)"

E remata:
"O feito de que nom fosse aprobada a iniciativa de lei em matéria de direitos e cultura indígenas deixou muito claro, para as organizaçons indígenas de Guerrero, que é um trabalho bem planeado no sentido de ter umha lei indígena muito acorde às necessidades do capital trasnacional. As comunidades nom vam ser capaces de poder decidir no interior dos seus próprios territórios e sobre todo de poder desenhar planos que tenham que ver mais co etno-desenvolvimento e onde sejam as comunidades as que decidam".

A talhada da destruiçom do campo é tam jugosa que o governador de Guerrero, René Juárez (alias "o negro consentido de Zedillo"), está a buscar acordos comerciais e de investimentos à marge da Federaçom, sobre todo no àmbito mineiro, com Canadá e Japom. E é que se sabe que na Montanha de Guerrero há muitos minerais novos que serám útis para a tecnologia futura. "Em Guerrero existem quatro áreas de minerais metálicos ricas em ouro, prata, cobre, chumbo, ferro, zinco, mercúrio, antimonio e tungsteno, das que só se atopam em exploraçom Taxco e Mezcala. Existem tamém tres regions com potencial nom metálico em barito, fluorespato, grafito, cuarzo, calcita, dolomita, puzol, toba, mármore, gesso, amatista, caliça, granito e titanio, assi como cobalto, níquel, cromo, potasio e sal. Estas riquezas estendem-se sobre o 38 por cento do território guerrerense. Hoje os governos federal e estatal, e diversas companhias trasnacionais, consideram a Guerrero umha das entidades com maior potencial para o desenvolvimento mineiro em México. Em foros e publicaçons, o governo estatal anuncia com bombo que planeia fazer de Guerrero umha potência mineira nacional, cujos ingresos superem aos da tradicional actividade turística. Actualmente, polo menos 11 empresas mineiras de capital japonés, estadunidenses e canadiense realizam em Guerrero actividades exploratorias." (Rolando Espinhosa e Verónica Vila em Ojarasca, 2002.)

De Guerrero é o senhor Florencio Salazar, ex encarregado do Plano Puebla-Panamá, e que, para que nom houvesse dúvida de que está detrás desse plano, passou à Secretaría de Governaçom na chamada "Area de Atençom a Protestas e Movimentos Sociais" (é dizer "área de cooptaçom e repressom dos movimentos sociais").

Mas há quem nom se deixa cooptar e resiste à repressom.
Umha comunidade situada ao pé da Montanha é Xochistlahuaca. Este município é tamém chamado Suljaá, que em língua ñomndaa (amuzga) significa umha chaira com flores. Em el moram fundamentalmente membros do povo amuzgo, junto a comunidades mixtecas e nahuas. A sua história de resistência nom é nova; resistirom-se ao conquistador azteca, ao invasor espanhol, ao liberal criolho, ao cacique indígena ou mestizo. Como nom se rendiam, os tratarom de exterminar... e fracassarom. Segundo cifras oficiais, aqui as duas terceiras partes da povoaçom é analfabeta, quase cento por cento nom tem serviços de saúde, a metade nom tem ingresos, 80 por cento das vivendas nom tenhem drenaje e a metade carece de luz eléctrica.
"Farto de imposiçons, cacicazgos e miséria, o passado 20 de Novembro de 2002 o povo de Suljaá resolveu escolher às suas próprias autoridades municipais, de acordo co direito consuetudinario amuzgo, pola sua conta e a contrapelo dos caciques, os partidos políticos e a lei electoral vigente no estado".

"Deste jeito mais de 70 calandyo (principais), anciaos e ejidatarios, propuserom à asambleia geral comunitaria a nomeaçom de sete nanmam'iaam (literalmente, "os que estám sujos porque trabalham") ou autoridades tradicionais. A partir desse dia as autoridades electas tomarom o difícil encargo de governar baixo o princípio de "servir obedecendo ao mandato do povo e nom servir-se del", e ocuparom a wats'iaam ndaatyuaa Suljaa ("casa de trabalho do município de Suljaa"), antes paço municipal de Xochistlahuaca e sede do concelho e de todas as estruturas de governo impostas desde fai séculos e reforçadas pola "democrácia" electoral em vigor. "Os nanncue ñomndaa retomam o seu próprio caminho". (Carlos González García. Ojarasca.)

A luita dos indígenas de Suljaá mantém-se a distáncia do poder, nom exige nem reconhecemento nem subsidios, se nom respeito, e se mantém à marge da política tradicional e as suas formas eleitorais. assi dim as suas palavras:
"Hoje retomamos o nosso próprio caminho, percorrendo o nosso caminho sabemos cara onde imos, o caminho de abaixo, o que aprendimos, o que nos aprenderom, o que por séculos percorrerom os avós dos nossos avós, o que nom se fai de mentiras senom que se fai a passos verdadeiros, entre todos e todas, unidos, como o dia em que nacemos desta terra".
"(...) a conformaçom dum governo autónomo no importante município de Suljaá (Xochistlahuaca), coraçom da cultura do povo nancue ñomndaa, depois de mais de 500 anos de dominaçom externa, abre a possibilidade da reconstituiçom das comunidades e povos indígenas da regiom, em particular posibilita a reorganizaçom do povo nanncue ñomndaa, outorgando às nossas povoaçons umha via para o seu desenvolvimento próprio e para a resoluçom das suas necessidades políticas, economicas, sociais e culturais, depois de anos de miséria e marginaçom."

Segue a nube pola Montanha de Guerrero. Alá vem-se uns polícias. A nube agacha-se e mira atenta. Chega esta polícia a umha comunidade. Mas, longe de se agachar ou desconfiar, a gente sae com pequeninhas camaras fotográficas e pidem-lhes a esses polícias tomar-se umha foto com eles. A nube, estranhada, pregunta e responde à vez. "Som os comunitarios". É desde outubro de 1995 que "os comunitarios", como agarimosamente lhes chama a gente, som responsáveis da segurança pública em comunidades das regions Costa e Montanha de Guerrero. Forom príncipalmente as comunidades yopes (ou tlapanecas) mas tamém mixtecas, sem financiamento governamental ou externo, e coa força moral de reduzir a delinqüência desta zona violenta, as que impulsarom a polícia comuntaria. Obviamente o governo de Guerrero nom os quere nada, e o exército mexicano exigiu em varias ocasions que os comunitarios entreguem as armas, e se assimilem às polícias municipais e estatais, ameaçando com executar as ordes de apreensom na sua contra.
Na declaraçom por seis anos de luita contra a delinqüência e polo direito dos povos indígenas à justiça, explica-se a raçom de ser da policia comunitaria: "A falta de resposta eficaz, comprometida e responsável das nossas autoridades oficiais obrigou-nos aos povos indígenas da regiom a fazer uso dos nossos direitos fundamentais consagrados nas leis do nosso país, retomando as nossas próprias formas de nos dar a justiça dos nossos povos (...) A nossa própria tragédia e a desatençom do governo é o que nos constituiu e nos aprendeu".

Vai-se a nube e chega à zona onde trabalha a Organizaçom de Labregos Ecologistas da Serra de Petatlán e Coyuca de Catalán (OCESP), nacida co obxectivo de preservar o meio ambiente. E para o governo nom há nada tam subversivo como deter a tala de àrvores.

O 2 de maio de 1999 declarou-se-lhes cadeia formal a Teodoro Cabreira e Rodolfo Montiel (Prémio Goldman Ambiental), quem forom detidos e torturados polo exército, processados e condenados pola justiça mexicana, e declarados presos de conciência por Amnistía Internacional. O seu delito: opor-se organiçadamente à destruiçom dos bosques.

¡Um momento! Presos de conciência? Quere dizer "presos políticos"? mas, e o governo do troco?

Para obter a resposta, a nube deve fazer-se pedra e buscar a Mamai Pedra e às Donas do Comité Eureka.
Mas, quem som estas guardiáns da memória rebelde?

Onte, quando vivíamos baixo a ditadura priista, em especial nos sexenios dos nefastos Luis Echeverría Alvarez e José López Portillo, utilizou-se a política exterior como tapadeira dumha política de terror interna. Reconhecia-se a luita de Salvador Alhende, em Chile, para agachar a guerra suja que se estava a livrar em México; declarava-se ao Fronte Farabundo Martí de Liberaçom Nacional, de El Salvador, como força beligerante para que ninguém perguntasse sobre os detidos desaparecidos de México. Estes som somente alguns exemplos dessa política. Nessa época as Donas do Comité Eureka, familiares dos desaparecidos, tiverom que sofrir a incompreensom e muitas vezes a ausência de solidariedade da esquerda latino-americana, porque os representantes dessa esquerda eram recebidos em "Los Pinos" ou na Secretaría de Governaçom e outorgava-se-lhes apoios nada desprezaveis, mentres os seus companheiros mexicanos se encontravam nas masmorras do Campo Militar Número Um. Desde entom, pouco importava-lhes a sorte dos mexicanos que se ergueram em armas, alguns baixo o influxo do seu mesmo exemplo.

Hoje, quando vivemos baixo o governo no que "todo troca para que todo sega igual", os ventos da globalizaçom obrigam-lhe a promover outro tipo de política. Agora o fundamental nom é tanto a estabilidade interna, senom inserir-se como sócio menor e subordinado ao que se conhece como globalizaçom, que nom é outra cousa que umha nova distribuiçom do mundo polos centros de poder financeiro-militar, umha guerra contra a humanidade.
Mas como muitos dos principais sócios maiores de México propugérom "cláusulas democráticas" para assinar acordos comerciais, entom é indispensavel utilizar a bandeira dos direitos humanos para te-los tranquilos. mas todo isto nom significa mais que pôr-se a tom com o que hoje é a política hegemónica do superpoder norte-americano, o qual leva a cabo invasons, massacres e restriçons civis somente comparaveis às que se derom baixo o nazismo. E todo isto realizado, no colmo do cinismo, baixo o manto dos direitos humanos. E aí está de exemplo a futura guerra contra Iraqe.

Igualmente em México estám-se violando as garantías individuais (simplesmente há que ver o que aconteceu em Morelos há alguns meses com os ecologistas que se opunham à destruiçom do nosso acervo cultural): seguen-se cometendo assassinatos cujas vítimas som lideres sociais, seguem os cárceres cheios de presos políticos (tal é o caso dos nossos companheiros zapatistas em Querétaro, Tabasco e Chiapas, ou os irmáns Cerezo, ou os presos do ERPI ou do EPR), e segue sem se resolver o caso dos detidos-desaparecidos; mais ainda, há novos detidos desaparecidos políticos producto deste governo.

O grande troco é que agora nom se planteia umha política internacional que serva como coarctada para estas práticas, a questom ja nom é ser tercermundista, agora somente há que estar atentos ao que diga a voz do amo, criando a apariência de que se protegem os direitos humanos, independentemente de que todo isto se fai pisando a lei.

A liberaçom do geral Francisco Gallardo nom se fijo reconhecendo a sua inocência se nom retorcendo a lei com tal de satisfazer aos organismos internacionais e nom amolar à hierarquia do exército. Liberou-se a Ericka Zamora porque era insostenivel o seu encarceramento, mas se ela é inocente (que o é), quál foi a responsabilidade do exército que atacó e massacrou a mansalva aos labregos que estavam reunidos em El Charco, em Guerrero? Libera-se aos labregos ecologistas da serra (Montiel e Cabrera), mas nom se reconhece a sua inocência, mesmo numha sentença posterior se confirma a sua culpabilidade e se se lhes mantém em liberdade é pola pressom internacional; mais ainda, os caciques talamontes e o seu chefe e protector, Rubén Figueroa, seguem sem ser sequer citados para declarar (moi possívelmente o sejam quando ja esté finiquitada a possibilidade de ser julgados).

Em especial é indispensavel destacar o significado da luita do Comité Eureka pola apresentaçom com vida de todos os detidos-desaparecidos (538 documentados polas Donas, dos cais 214 casos som de Guerrero, e de éstos, 172 realizarom-se em 1974). Em Dezembro de 2001, por fim, o Senado decidiu ratificar a convençom Interamericana sobre desapariçom Forçada de Pessoas, adoptada na cidade de Belem, Brasil, o 9 de Junho de 1994. Semelharia que com isto se estava a dar um passo fundamental cara a soluçom deste terrível problema, mas ao mesmo tempo formulou-se umha reserva e umha declaraçom interpretativa. Ao fazer isto está-se a violar o conteúdo fundamental da convençom e, sobre todo, comete-se umha nova burla contra as vítimas (e os seus familiares) dessa terrível prática da desapariçom forçada, caracterizada pola resoluçom 47/133 da Asambleia Geral das Naçons Unidas como um crime de lesa humanidade.

A reserva do Senado da República dos Estados Unidos Mexicanos refere-se ao reconhecemento do foro de guerra dos militares que cometerom o delito da detençom-desapariçom, com o qual se lhes garante que nom serám julgados por tribunais civis.
E, por outra banda, na declaraçom interpretativa planteia-se que as disposiçons de dita convençom se aplicaram aos feitos que se ordenem, executem ou cometam com posterioridade à entrada em vigor aprobada polo Senado. É dizer, impunidade para o passado.
Com estes dous pontos viola-se o artigo IX da convençom, no qual se planteia o seguinte: "O delito de desapariçom forçada de pessoas só poderá ser julgado polas jurisdiçons de direito comum competintes de cada Estado, com exclusom de toda jurisdiciom especial, em particular militar. Os feitos constitutivos da desapariçom forçada nom poderám considerar-se como cometidos no exercício das funçons militares". E o artigo III: "Dito delito será considerado como continuado ou permanente mentres nom se estabeleza o destino ou paradeiro da vítima".
O qual permite-nos concluir que se está a violar o artigo XIX da mesma, que à letra di: "Os Estados poderám formular reservas à presente convençom no momento de assinar-la ratificá-la ou aderir-se a ela, sempre que nom sejam incompatíveis co objecto e propósito da convençom".

Coa reserva e coa declaraçom interpretativa, o Estado mexicano está a garantir a total impunidade para os que cometerom e ordenarom a desapariçom de centos de mexicanos.

Por todo isso o Comité Eureka tem totalmente a raçom, ja que pom o dedo na chaga ao sinalar que nom serve para nada umha fiscalía especial, que supostamente vai investigar as desapariçons, se desde antes de que apresentasse o seu plano de trabalho, desde antes que lhes pedisse mostras de sangue às mais dos desaparecidos de Sinaloa, desde antes que abrisse pomposamente as suas secretarias em Guerrero, ja nom teriam matéria de trabalho.

Ou será do que realmente se tratava era de criar umha parafernalia que servisse para ter algo que responder, quando nas suas constantes giras polo mundo o senhor Fox é questionado sobre a violaçom dos direitos humanos em México?

Quando em Argentina se decidiu levar a cabo a investigaçom sobre a guerra suja, nomeou-se umha comissom especial, encabeçada polo grande escritor Ernesto Sábato, nom por um gris burócrata, a qual realizou um trabalho impecavel. Os criminais e torturados directos, junto cos seus chefes, forom sentados no banquinho dos acusados. Ao final, de jeito impúdico, o chefe de Estado decidiu perdoar a todos, e elaborou a Lei de Ponto Final.

Claro que nos dá gosto ver a Luis Echeverría Alvarez como indiciado para investigar as massacres do 2 de outubro de 1968 e do 10 de Junho de 1971, mas ese gosto esvaece-se quando sabemos que se retorcerom de tal jeito as leis que nom será tocado, e assi como el, todos os funcionários involucrados.

O espectáculo está perfeitamente montado e aí incluimos a suposta indignaçom do fiscal especial, o qual por certo era funcionário de Luis Echeverría, na mesma Secretaría de Governaçom, dependência na que se planeou e realizou a guerra suja contra milhares de mexicanos.

Agora, para lavar a cara do Estado mexicano, quere-se reduzir a responsabilidade da guerra suja num punhado de sicarios do poder: Francisco Quirós Fermosillo, Mario Arturo Acosta Chaparro e Miguel Nazar Haro. O que se oculta é que se tratou dumha política de Estado, política que nom se abandonou: no que vai do sexenio do "troco" ja existem 22 novos detidos-desaparecidos.

Essa política de Estado nom se pode ocultar com a demagogia do senhor fiscal, que se passa o tempo falando da sua curmá, Deni Prieto, tratando de se agachar detrás da figura da rebelde assassinada o 14 de fevereiro de 1974 em Sam Miguel Nepantla, estado de México.
O que estamos presenciando é umha nova trampa conjunta do Poder Legislativo co Poder Executivo (como quando a contra-rreforma indígena). Por umha banda desvirtúa-se totalmente a convençom Internacional sobre as desapariçons, por outra se busca lavar a cara do poder no àmbito internacional sentando a uns sicarios para responder umha série de perguntas e, finalmente, nom se está a trabalhar para a apresentaçom dos detidos-desaparecidos, se nom que se lhes está a declarar mortos sem nengum elemento probatorio. Umha nova mascarada para entreter a alguns ingénuos ou para lhe dar trabalho a alguns políticos profissionais com passado de esquerda.

Fronte a essa mascarada ergue-se a dignidade das mais do Comité Eureka, que decidirom nom emprestar-se a legitimar umha nova burla. Eles, os que estam no poder e o governo, podem fechar o "caso" e declarar mortos a centos de mexicanos, poderam levar a cabo umha suposta condena moral sobre estes métodos (ao mesmo tempo que os seguem aplicando), poderám mercar algumhas conciências e oferecer quartos a cambio de dignidade. mas mentres o Comité Eureka, as Donas, segue mantendo a sua postura intransigentemente digna, toda essa manobra será inútil. O berro do México digno seguirá sendo: Vivos os levarom, vivos os queremos!

"¡Si!", di e di-se a pedra, "porque a memória de todos esses homes e mulheres segue viva, e seguirá mentres haja mulheres como as Donas".

Volta nube de novo, a pedra voa ja a Morelos. Seguramente vai pôr umha flor de memória e rebeldia na tumba do general Emiliano Zapata Salazar, chefe do Exército Libertador do Sul e comandante supremo do Ejército Zapatista de Liberación Nacional.

Desde as montanhas do Sudeste Mexicano.

Subcomandante Insurgente Marcos.

México, Janeiro de 2003.

Fonte:

EZLN. http://www.ezln.org

La Jornada, México. http://www.jornada.unam.mx/