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MÉXICO
• 10/4/2003
Com mais força a repressom contra o CIPO.
No dia 4 de março de 2003, às 13h30min, nas instalaçons
da Procuradoria Geral da Justiça, localizada na Av. Independencia,
na cidade de Oaxaca, México, um corpo da Polícia Federal
agrediu e pretendeu deter, sem ordem de apreensom, a Raúl Gatica,
integrante do Conselho Indígena Popular de Oaxaca "Ricardo
Flores Magón" (CIPO-RFM), depois que este terminou de
ratificar umha denúncia contra os paramilitares de San Miguel
Aloapam, encabeçados por Conrado García e Cayetano Santiago,
expediente: A.P/IIII/110/2002 ANTECEDENTES: CIPO-RFM, somos umha organizaçom de comunidades indígenas
que luitamos pola defesa dos direitos coletivos, humanos, o desenvolvimento
dos povos, a justiça, a liberdade, a defesa da natureza, as
mulheres, a autonomia e praticar a ajuda de uns a outros, trabalhar
coletivamente, decidir todo em assembléias e ter a nossa própria
cosmovisom. Desde que nascemos, o 18 de novembro de 1997, padecemos
de repressom, de prisom, de assassinato, de desapariçom, exclusom,
marginalizaçom e todo tipo de agressons de parte do governo
federal e estadual, somando em geral, o mais destacado em quanto a
violaçons a direitos fundamentais: 212 detidos (sem ordem de
apreensom): 195 homes e 17 mulheres; 47 seqüestrados, todos homes;
22 torturados, todos homes; 277 feridos, 195 homes e 82 mulheres,
além de 500 ordens de apreensom, entre os mais destacados estam: a) detençom e tortura de 106 indígenas em 18 de abril
de 1998, que levou a CNDH, Comissam Nacional de Direitos Humanos a
emitir a recomendaçom 26 / 99. b) o seqüestro e tortura de 46 indígenas em 1 de janeiro
de 2002, que fijo que a CEDH, Comissam Estadual de Direitos Humanos
emitira a recomendaçom 15 / 2002. SITUAÇOM ATUAL -1. No dia 4 de março de 2003, perto das 13h30min, Raúl
Gatica, em companhia de Reyna Pérez Hernández, Cesar
Chávez e do Lic. Mayolo, do Sindicado de Professores, foi ratificar
umha demanda contra os paramilitares de San Miguel Aloapam, contida
no expediente número: A.P.IIII/110/2002, mas quando terminou
de ratificar a denúncia contra os paramilitares na Procuradoria
Geral da República, um grupo de seis elementos da polícia
federal, sem ordem de apreensom, usando a violência, sem usar
nengum tipo de identificaçom, começarom a interrogar
Raúl Gatica, ao mesmo tempo que o rodeavam e alguns tentavam
constrangê-lo, dizendo "está preso", o nosso
companheiro deixou muito claro que nom o prenderiam e nom facilitou
o seu trabalho. Se nesta ocasiom a companhia de Reyna, Cesar e Mayolo
do Sindicato de Professores frustrarom a detençom, a ameaça
segue viva contra toda a organizaçom. -2. polo acontecido e dado que estam pendentes a declarar os CC.
Cesar Chávez García, Fernando Torija, Carmén
Pérez Chávez e o próprio Raúl Gatica,
assi como os cidadans: Celia Martinez Altamirano, Reyna Pérez
Hernández, Gonzalo Santiago García e Adelina Pérez
Cruz em outros processos, temos a preocupaçom de que podam
ser detidos no momento que se apresentarem a declarar. -3. É claro que as tentativas de repressom ao CIPO-RFM estam
aumentando depois que anunciamos aos paramilitares e ao governo de
Murat, pois nom é casualidade que queiram nos prender depois
de ratificar a denúncia contra os paramilitares. -4. Sem dúvida isso demarca umha nova onda de pressom e perseguiçom
contra a nossa organizaçom e em particular contra Raúl
Gatica, que tememos poda ser detido, seqüestrado, desaparecido
ou assassinado em qualquer momento, ou bem, que se desate umha onda
de repressom às nossas comunidades e demais integrantes da
organizaçom, como forom os seguintes feitos: a)-No dia 3 de Novembro de 2002, umha comissom do CIPO-RFM formada
por Reyna Pérez Hernández, Simón Illescas e Raúl
Gatica denunciaram ante o grupo de expertos do Grupo de Trabalho sobre
detençons arbitrárias da ONU, integrada por Louis Joinet,
Miguel de La Lama, Pierre del Prado e Soledad Villagra, o sem número
de detençons arbitrárias que vem sofrendo o CIPO-RFM
e da cumplicidade do governador José Murat com os paramilitares
da Sierra Norte e Tuxtepec, encabeçados por Jacobo Chávez
e Cesar Toimil. Informamos aos expertos que polas denúncias
antes mencionadas poderíamos sofrer represálias. Situaçom
que se concretizou quando foi presa arbitrariamente Reyna Pérez
Hernández e Raúl Lopez, em Ixtlan de Juárez Oaxaca,
no dia 18 de novembro de 2002, Juan Díaz e Elizabeth Luna em
Santa Cruz Huatulco no dia 20 de novembro de 2002 e quando quiseram
prender Raúl Gatica nesse mesmo dia, em frente ao palácio
do governo em Oaxaca. Em todos os casos, os polícias que detiveram
aos nossos irmams expressarom: "isso é para que deixem
de ser revoltosos e deixem de andar falando mal do governo de Murat". b)-No dia 29 de janeiro de 2003, umha comissom do CIPO-RFM formada
por Carmén Pérez, Leonor Heredia, Abundio Bautista,
tiveram umha entrevista com o comissionado da ONU polos direitos humanos
Andres Compas, para denunciar o clima de agressons que estávamos
padecendo em San Isidro Aloapam polos paramilitares e o governo de
José Murat, assi como o clima de repressom que havia aumentado
contra as organizaçons sociais e os seus representantes, particularmente
contra os membros do CIPO-RFM e seus representantes. c)-Como resposta tivemos que o dia 11 de fevereiro, às 13h30min,
chegarom à comunidade de Santa María Yaviche, um comando
das forças especiais da polícia preventiva do estado,
entrando polo bosque e invadindo a comunidade, intimidando a todos
os vizinhos. Depois se retirarom polas veredas (caminhos entre o bosque)
e entrarom no carro onde lhes esperavam as patrulhas 845 e 846. d)-Desde 14 de fevereiro, na entrada do município de Juquila
Vijanos, junto ao templo, chegarom 3 patrulhas das forças especiais
da polícia preventiva e até o dia 3 de março
permanecerom na comunidade. Durante todo este tempo ficarom perguntando
e investigando aos representantes do CIPO-RFM. e)-No dia 17 de fevereiro de 2003, um grupo de pessoas armadas de
Santa Lucía Monteverde que invadirom as nossas terras e que
estam a serviço do governador José Murat, atacarom com
armas de fogo, de alto poder, à comunidade de Plan de Zaragoza,
Nuvo, Tlaxiaco, integrante do CIPO-RFM. f)-No dia 2 de março chegou a Santa María Yaviche,
Ixtlan, Oaxaca, a patrulha da polícia preventiva do Estado
No. 478, com sede em Tlacolula, procurando a autoridade municipal
para prendê-la. Por todo isso solicitamos a vostés: PRIMEIRO: que difundam a siuaçom pola qual atravessam os povos
indígenas do CIPO-RFM. SEGUNDO: que mandem cartas aos representantes do México em
cada um de os seus países exigindo que pare a violência
contra o CIPO-RFM e soluçom a suas justas reclamaçons
de justiça, agrários, produtivos, etc. TERCEIRO: que podam fazer umha chamada telefônica perguntando
pola situaçom de Raúl Gatica e os demais integrantes
do CIPO-RFM e que sejam pedidas medidas cautelares para todos nós. QUARTO: que podam fazer umha coleta de assinaturas para mandar ao
governo do México e aos meios, exigindo que acabe a repressom
contra os povos. QUINTO: solicitem medidas para que evitem qualquer tipo de repressom
contra nós. POLA RECONSTITUIÇOM E LIVRE ASSOCIAÇOM DOS POVOS POLA JUNTA ORGANIZADORA DO CIPO-RFM Cesar Chávez García Contatos para protestar: -Governo: -Secretaria de Assuntos Indígenas: -Procurador Geral da República -Embaixatriz de Direitos Humanos e Democracia -Presidente da Comissam Nacional de Direitos Humanos -Presidente da Comissam Estadual de Direitos Humanos de Oaxaca -Procurador Geral da Justiça do Estado de Oaxaca: Fonte: CIPO-RFM, Oaxaca, México |
No
dia 4 de março de 2003, nas instalaçons da Procuradoria
Geral da Justiça, um corpo da Polícia Federal agrediu
e pretendeu deter, sem ordem de apreensom, a Raúl Gatica, integrante
do Conselho Indígena Popular de Oaxaca "Ricardo Flores
Magón" (CIPO-RFM), depois de que este terminou de ratificar
umha denúncia contra os paramilitares de San Miguel Aloapam.